Uns dias atrás, tive uma ocasião de recuperar um prazer antigo. Talvez seja esse tempo que, fechada em casa, tem me dados oportunidades inesperadas.

Alguém havia me perguntado sobre um imposto novo. Dei os ombros: “imposto”? Assim, fui atrás de um projeto de lei, minha primeira pista. Li e rastreei as propostas de alteração legal. Encontrei artigos jurídicos sobre a tributação da área, pesquisei sobre Pis/COFINS, consultei um amigo sobre os princípios da não-cumulatividade, identifiquei toda a trajetória da alíquota zero para CONFINS que foi concedida em 2003. Cheguei a conclusão de que todo debate envolvia o retorno da obrigação de pagar uma contribuição destinada à previdência social. Algo bem diferente de imposto.

Antes que eu pudesse ficar aliviada, percebi que faltava analisar dois textos de proposta de emenda a Constituição, o que, a princípio, poderia significar a criação de um novo imposto. Só que não teria tempo de fazer a mesma varredura. Apesar de inconclusa, minha pesquisa mostrou que não perdi meu traquejo nesse assunto. Nada mau. Agora falta pouco.

Imposto a postos

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